S I N A L

Leia no Balaio do Kotscho: “Informações recolhidas pelo DataBalaio agora no começo da tarde com quem entende do assunto confirmam: as ondas Kassab, em São Paulo, e Quintão, em Belo Horizonte, são irreversíveis, as faturas estão liquidadas. No Rio, a disputa continua pau a pau entre Gabeira e Paes, sem que se possa prever um desfecho“.
Para ler na íntegra, clique aqui

A Resolução 26, de 01 de outubro de 2008, aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), é uma medida proposta e aprovada pelo governo e pelas patrocinadoras de fundos de pensão. Seu objetivo central é autorizar as patrocinadoras a se apropriar de parte do superávit dos fundos de pensão. É uma medida ilegal, aprovada sob protestos da Anapar e que será combativa por esta associação, que se prepara para mover processo judicial contra a resolução.
Clique aqui, leia na íntegra, e proteste contra essa medida, danosa para a Centrus.

A Agência Carta Maior publica um artigo, intitulado “Querem nos meter medo”, em que o cineasta Michael Moore conta como centenas de milhares de pessoas entupiram os telefones e correios eletrônicos dos congressistas dos EUA contra a lei proposta pelo governo Bush para salvar os bancos em crise. E aponta como Wall Street e seu braço midiático (as redes de TV e outros meios) seguem com a estratégia de atemorizar a população. leia na íntegra clicando aqui.

Sebatião Nery, combativo jornalista, publica em sua coluna um resgate histórico, tendo como referência os atuais acontecimentos na vizinha Bolívia.

BUENOS AIRES - Órfão numa família ilustre e rica, criado pela negra Hipólita, que considerava mãe, José Antonio de la Santíssima Trinidad Simon Bolivar y Palacios nasceu em Caracas em 24 de julho de 1783. Teve sua educação orientada por Simon Rodriguez, pedagogo revolucionário que lhe infundiu o amor à liberdade e às idéias avançadas. Clique aqui e leia na íntegra.

‘‘O Brasil não se coaduna com a globalização’’

Carlos Santos/DN

A política adotada pelo líder venezuelano Hugo Chávez é tão somente uma postura de alguém que, finalmente, resolveu olhar pelos mais pobres. Essa é a opinião de um dos maiores experts em economia do país, o professor Wilson Cano. Embora se mostre tendencioso à ideologia de esquerda, Cano critica de forma veemente a atual gestão do presidente Lula e classifica a elite brasileira como safada, ‘‘a pior do planeta’’. Sem medo de polêmica a despeito do quase aforismo de que o nordestino construiu São Paulo a custa de mão-de-bra barata, o professor afirma que o Nordeste precisa olhar, primeiro, para a era do coronealismo antes de criticar o paulista, que cresceu amparado na cultura cafeeira. Wilson Cano fala com propriedade em todos os assuntos. Seu currículo é invejável. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1962, recebeu doutorado 13 anos depois em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Campinas, membro vitalício do conselho curador da Fundação Economia de Campinas e consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Tem experiência e livros publicados na área de Economia, com ênfase em Desenvolvimento Econômico, Economia Brasileira, Economia Latino-americana e Economia Regional.

Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

No Blog do Servidor foi publicada uma interessante entrevista, que disponibilizamos aqui.

“Claudio Gastal, diretor do Movimento Brasil Competitivo (MBC), diz que o tema ‘gestão pública’ está, aos poucos, entrando na agenda política e social do país. Os reflexos, segundo ele, podem ser vistos por toda parte, mas principalmente no fato de que a sociedade já reconhece quem é bom e quem é mau administrador.

Há conflitos na relação das equipes do MBC com o servidor?
Há uma resistência natural. O ser humano é assim. Esse processo tem de ser superado, e ele é superado, no momento em que você demonstra que o conhecimento existente ali seja melhor empregado. Barreiras são enfrentadas porque as estruturas estão, muitas vezes arraigadas com modelos antigos. Mas o que surpreende é que muita gente que não era valorizada acaba ganhando ânimo novo e mostrando seu valor.”

Publicado às 18:55, no Blo do Servidor

Com esse título, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, se manifesta sobre as carreiras típicas de estado, em artigo publicado, originalmente, no Blog do Servidor.
Diz ele que “qualquer governo possui a mesma lógica de funcionamento. Os ocupantes dos cargos de primeiro escalão falam para fora do governo, anunciando e sustentando as decisões políticas, enquanto o segundo escalão fala para dentro, dando efetividade às decisões políticas, cujo cumprimento depende da credibilidade deste perante seus pares“.
E, destaca: “As carreiras de Estado - que aguardam atualização salarial compatível com suas atribuições, importância e responsabilidade - são formadas por profissionais competentes e comprometidos com os ideais republicanos, estando em perfeitas condições de assumir as responsabilidades próprias da alta direção. Entre elas merecem destaque, no Poder Executivo, a carreira de auditoria, os analistas e técnicos do Banco Central, da CGU, do Tesouro Nacional e os gestores governamentais. No Legislativo, os analistas e técnicos do TCU e os consultores legislativos, analistas e técnicos da Câmara e do Senado. No Judiciário e no Ministério Público, além dos membros, os analistas e técnicos.”
clique aqui e leia na íntegra

Eleitores têm até 7 de maio para regularizar títulos

Termina em um mês o prazo de inscrição para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais deste ano. A data de 7 de maio vale para quem pretende transferir o título de município ou de zona eleitoral e para as pessoas que tiveram o título eleitoral cancelado. O eleitor com necessidades especiais que quiser solicitar transferência para uma seção de fácil acesso também deve ficar atento a esse prazo. Além disso, os jovens entre 16 e 17 anos que quiserem se cadastrar também devem se atentar a data.

A inscrição eleitoral é obrigatória para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Quem não se cadastrar ou estiver em situação irregular com a Justiça Eleitoral e não comparecer a um cartório eleitoral até o dia 7 de maio terá o título cancelado. De acordo com o TSE, está irregular o cidadão brasileiro que completou 19 anos e os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores. Da mesma forma, quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.

Com o título cancelado, a pessoa fica impedida de tirar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), assim como passaporte. Também não consegue participar de concurso público, renovar matrícula em universidade e obter empréstimo em estabelecimento mantido pelo governo. Os servidores públicos que perderem o título também ficam impedidos de receber o salário.

Para tirar ou transferir o título, o eleitor deve levar ao cartório eleitoral um documento oficial de identidade, com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira de motorista). Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os homens que fizeram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.

No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas solicitar a segunda via do título eleitoral, o prazo vai até o dia 25 de setembro.

Heróis

As emissoras de rádio e televisão do país veiculam, desde o dia 11 de março, a campanha “Heróis”. O objetivo é incentivar o alistamento eleitoral. A campanha ficará no ar até o dia 7 de maio, data final do cadastramento dos eleitores que pretendem votar nas eleições municipais deste ano.

Na televisão são exibidos dois vídeos de 60 segundos e dois de 30 segundos. No rádio, são dois spots de 60 segundos e dois de 30 segundos.

A campanha, lançada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, no dia 28 de fevereiro, tem como alvo cidadãos que ainda não se alistaram — jovens na faixa dos 16 aos 18 anos — e também os maiores de 18 que ainda não o fizeram ou perderam sua condição de eleitores por não justificarem ausência em eleições passadas.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2008

13/03/2008 - 21h32
Planalto anuncia reajuste salarial de até 137% em quatro anos para 700 mil servidores

da Folha Online

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste será diluído em até quatro anos –2008, 2009, 2010 e 2011–, dependendo da categoria.
clique aqui e leia na íntegra

Segundo informações extra-oficiais, em reunião do pessoal da Receita no MPOG, terminada há instantes, o governo apresentou proposta formal de tabela com os seguintes valores:

Técnico: Inicial: 7.515,00 Final: 11.080,00

Auditor Fiscal: Inicial: 14.399,00 Final: 19.699,00

O MPOG/SRH se comprometeu a defender junto à Casa Civil os vencimentos sob a forma de subsídio.

O MPOG ainda não apresenou um calendário de implementação pois o Governo deve acompanhar o desenrolar da proposta do orçamento do congresso e a evolução da economia.