S I N A L

Nascido de uma provocação do servidor Wagner Bueno Cateb ao SINAL-BH, um grupo de estudos técnicos, com componentes da regional, vem, desde o início de abril, desenvolvendo trabalhos sobre a questão das tarifas bancárias.

A idéia que norteia a ação do grupo é criar uma linha de debates, dentro de uma metodologia específica, de forma a envolver os servidores do BC em todo o País, dando voz e opinião ao funcionalismo da Instituição. Tudo no contexto de uma discussão democrática, disciplinada, permanente e qualificada, sobre temas de interesse da sociedade brasileira e relacionados ao papel do Banco Central do País.

clique aqui e leia a edição nr. 74 do Apito Brasil que chamou o debate;

aqui para ler a Nota Técnica inicial e

aqui para ler a Nota Metodológica do estudo.

Mercadante diz que não é hora de criar Fundo Soberano
Por Ribamar Oliveira Agência Estado | 22.05.2008 | 20h30

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse hoje que este não é o momento oportuno para o governo criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). “Esta não é a hora do fundo. O importante agora é aumentar o superávit primário do setor público e, desta forma, auxiliar o Banco Central no combate à inflação”, afirmou Mercadante, em entrevista a O Estado de S.Paulo.

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Deu na Folha Online, neste dia 26/mai/2008:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, que após a criação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que reúne os 12 países da América do Sul, a região caminha para a criação de uma moeda comum e de um banco central único.

Cique aqui e leia na íntegra e comente abaixo.

Como parte da aplicação da política de saúde ocupacional, o governo pretende baixar, nos próximos dias, regulamentação para as CIPAs nos prédios onde funcionam serviços públicos.

Atualmente, só há obrigatoriedade de constituição de CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho no regime celetista.

O governo federal pretende criá-las no serviço público, mas quer estender sua atuação. Em vez de se limitar a prevenir e combater acidentes, a nova CIPA atuaria no projeto de Saúde Ocupacional, que visa à melhoria de condições de trabalho do funcionalismo público.

A criação da CIPA pode superar a necessidade óbvia e a contribuir com melhor qualidade de vida para o funcionalismo público federal.

Se você:
a) tem alguma queixa com relação às instalações do Banco;
b) uma sugestão quanto às formas de prevenção de acidentes ou
c) uma idéia para contribuir com a Saúde Ocupacional do servidor do BC

Participe, pois suas sugestões e propostas, enfim, suas palavras serão encaminhadas aos responsáveis pelo projeto, no MPOG.

Para ler a íntegra da Proposta para Discussão, enviada pelo Ministério, clique aqui.

A revista Carta Capital em sua edição de 21 de Maio, publica reportagem André Siqueira e Márcia Pinheiro em que relatam a atuação do Presidente Meirelles. Abaixo o primeiro parágrafo; se desajar, cliqui no link abaixo e leia na íntegra.

O risco Meirelles
Entre intermináveis consultas ao palm top e leves bocejos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, costuma atravessar incólume as reuniões ministeriais no Palácio do Planalto. Mas há quem perceba, nos gestos afáveis ou na recorrente expressão de esfinge, o espírito sempre pronto a evitar que prospere qualquer idéia capaz de abalar os alicerces dos fundamentos da política macroeconômica, na acepção do próprio Meirelles e da turma do BC.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, ontem, duas novas súmulas vinculantes e, com isto, marcou um recorde. Em apenas duas semanas, a corte dobrou o número de súmulas vinculantes que já foram criadas. Passou das três, aprovadas no ano passado, após dois anos de discussão, para seis súmulas.

A sessão de ontem do pleno do Supremo mostrou que os ministros estão mesmo dispostos a aplicar súmulas vinculantes com maior freqüência. Primeiro, eles decidiram, por unanimidade, que não é necessária a presença de advogado nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos. A decisão transformou-se na Súmula Vinculante nº 5 e deverá ser seguida por todo o Poder Judiciário. Em seguida, os ministros definiram o texto da súmula de uma votação realizada no dia 30 de abril, na qual ficou definido que os soldos dos militares em fase inicial de carreira podem ser inferiores ao salário-mínimo - entendimento que transformou-se na Súmula Vinculante nº 6. No mesmo dia 30, o Supremo aprovou a Súmula Vinculante nº 4, que estabelece que o salário-mínimo não pode ser utilizado como base de cálculo de adicional de insalubridade para servidores públicos ou funcionários de empresas privadas. Essas decisões serão aplicadas a milhares de processos e deverão desafogar não apenas o Supremo, mas o Poder Judiciário como um todo.

Os juízes do Trabalho ainda não se conformaram por ter perdido a competência para julgar as causas que envolvem servidores públicos. É o que mostra a Carta de Manaus aprovada, na noite de sexta-feira (2/5), durante o XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que contou com a participação de 450 juízes. No documento, a classe reafirma “a necessidade de efetividade da ampliação da competência da Justiça do Trabalho conferida pelo constituinte derivado, conforme dispõe a nova redação do artigo 114 da Constituição Federal”.

leia na íntegra clicando aqui