S I N A L

Na última sexta-feira (21/12), o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, convidou as entidades representativas dos servidores da Receita para uma reunião com o objetivo de tratar, entre outros assuntos, da Campanha Salarial.

Quando as entidades do BACEN serão convidadas pelo Ministro-Presidente? No ano que vem ou Nunca?

leia na íntegra.

Luis Nassif publicou o post “CPMF e choque tributário” na coluna econômica de seu blog dizendo que:

“A rigor, haverá maneiras de compensar o veto ao CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), promovido pela oposição na semana passada. Grosso modo, há três fatores que estimulam o aumento da receita.

Um, a inflação, ao provocar altas nominais nos preços – o que não é o caso agora. O segundo, o crescimento do PIB, especialmente relacionado ao consumo. Em geral, o aumento da receita é mais que proporcional ao aumento do PIB industrial.

O terceiro fator, ainda pouco analisado, é a implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Muitos estados já estão interligando seus bancos de dados entre si e com a Receita Federal. Quando o sistema estiver interligado, haverá um choque de arrecadação de consequências imprevisíveis”.

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Segundo nota postada no Blog do Josias “Depois de referendada pelo presidente, a lista de cortes será encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Já está definido que o governo iniciará o exercício de 2008 sem um orçamento definido. A necessidade de reestruturar as receitas e as despesas empurrará a votação do orçamento para fevereiro do próximo ano”.

Há quem diga que a MP com o reajuste do BC somente será editada após a votação do orçamento:
o que vc acha disso? é possível resistir até lá? quais as medidas poderiam ser tomadas?

clique aqui e leia a nota na íntegra

O Colega Mauricio Scaf enviou e-mail a todos os senadores da República:

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Sr.(a) Senador(a),

É uma pena que a questão da prorrogação da CPMF esteja sendo utilizada como arma política pela oposição para criar dificuldades para o governo.
É verdade que no Brasil existem impostos demais, mas porque até hoje não se fez uma reforma tributária?
Agora, o movimento dos políticos, amplificado pela imprensa, convence grande parte da opinião pública de que alguns corajosos brasileiros estão defendendo o povo de mais uma extorsão.
Por que os grandes empresários que fazem campanha contra a CPMF não reclamam das dezenas de outros impostos? Chegam a dizer que a CPMF penaliza os mais pobres (sic) porque está embutida nos preços das mercadorias.
Qual é o imposto que um empresário paga e não repassa ao consumidor?
Leia na íntegra, clicando aqui

Para sua análise e debate, disponibilizamos o estudo da Dra. Damares Medina, advogada pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, extraído do site Jus Navigandi.

O trabalho com linguagem bastante acessível, minucioso e atento, disseca os capítulos do Projeto de Lei que trata do “fundão” dos servidores, com a ressalva de que este ainda poderá, obviamente, ser mudado ao longo de seu trâmite no Congresso.

Esse projeto pode afetar a vida de todos os servidores, inclusive do Bacen.

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A assinatura do acordo com o MPOG foi uma verdadeira batalha para conseguir os termos do que fori acordade na mesa e, mais ainda, aproximar ao máximo do que realmente é justo para a nossa categoria.
A luta ainda não terminou, escreva o que você pensa sobre a assinatura desse acordo e quais os próximos passos que deverão ser dados pela categoria e pelo SINAL.