S I N A L

A pedidos publicamos o texto abaixo de autoria do servidor Felipe de Castro Ribeiro.

O Peito, as coxas e as sobre-coxas

Estampada na página quatro do Caderno de Finanças do jornal “O Valor Econômico” de 18 de outubro, uma entrevista com assessores do Ministro da Fazenda Guido Mantega, confirmou que há estudos avançados no sentido da criação de um fundo de riqueza soberana que, de fato, decretará mais uma fase do fim do Banco Central.
A implementação de tal fundo estaria prevista para quando o valor das reservas supere US$ 180 bilhões, o que, ainda segundo os técnicos ouvidos, tornaria a recepção do esperado “Grau de Investimento” inevitável. A sua constituição desse fundo teria por objetivo “investir em instrumentos financeiros de maior risco e rentabilidade, sem a liquidez dos investimentos feitos hoje com as reservas internacionais”. Em miúdos: Os técnicos do Tesouro que hoje gerem o passivo da República também querem gerir reservas.
A mesma assessoria também anunciou que os recursos a serem utilizados para lastrearem as operações do fundo em questão não viriam das reservas internacionais (afinal o BC está proibido de financiar o Tesouro), mas de captações feitas no exterior, em dólares, que seriam aplicados em instrumentos financeiros com uma relação de maior risco/retorno.
O que me parece claro nessa estória é que se trata de mais uma iniciativa do governo, dentre as muitas já concluídas, de enfraquecer o Banco a partir da retirada de suas atribuições mais relevantes.
Essa opinião se assenta no fato de que, historicamente, o Banco Central, a quem cabe o investimento das reservas, tem demonstrado possuir capacidade plena de produzir ganhos de forma consistente com baixíssima exposição ao risco o que, por si só, não aconselharia que a tarefa fosse transferida parcial ou totalmente para outro órgão.
Então, qual seria a justificativa para se criar essa nova estrutura: conta o Tesouro com um corpo técnico mais habilitado para gerar resultados do que o do Banco Central? Sabemos que não. Ou se deseja fugir das muitas amarras que hoje impedem que o Banco o faça? Não creio. Trata-se de uma ação para aumento de poder? Certamente. É preciso que se diga que a busca e uma maior rentabilidade é, simplesmente, uma questão “apetite” ao risco e de capacidade técnica para assumi-lo e, considerando que o Banco possui a técnica, basta apenas o mandato para fazê-lo.
Mais do que isso, a experiência em lidar com instrumentos de maior risco/retorno não é comprovada no decorrer da história do Banco Central, sendo um exemplo entre muitos a bem sucedida implantação da Mesa de Mercados Emergentes a partir de 1995 cujos resultados foram extremamente positivos. Atualmente, o Depin também possui tecnologia própria para aplicação de recursos no mercado de moedas e de derivativos não o faz mais intensivamente por falta de autorização para tal.
Diante dos fatos, como justificar a criação de uma outra estrutura para fazer algo que uma estrutura existente poderia fazer a custo menor? Qual seria a razão para transferir para os técnicos do Tesouro uma tarefa que desempenhamos com excelentes resultados e que há décadas faz parte do nosso dia-a-dia? A resposta é óbvia: O objetivo é o enfraquecimento e o desmonte do Banco Central do Brasil.
A criação desse fundo e a sua gestão pelo Tesouro Nacional apenas dão continuidade à “desossa” do BC, que, nos últimos anos, vem perdendo para outros órgãos muitas de suas mais importantes atribuições. A forma com que o atual governo trata o Banco Central faz com que ele hoje muito se assemelhe a um suculento peru que sucumbe rapidamente à fúria devoradora de convivas pouco educados nas ceias de Natal.
Ora, se não temos mais parte na gestão da dívida externa (sacramentada em 01/01/2005); e não temos mais condições de atuar de forma plena no investimento das reservas, muito em razão da nossa própria falta de combatividade, resta pouco para ser devorado. O peito já se foi e as coxas estão na boca do governo.
Some-se a isto a sempre presente ameaça da retirada da área de Fiscalização e da terceirização do Meio Circulante, e o quadro se completa: em breve, desse peru só restarão ossos para contar a estória.
Para dinamitar totalmente a nossa esperança em tempos melhores aqui, estamos prestes a ver a implementação do novo PCS da Receita nos moldes da AGU, e a sua adoção pelas carreiras do Ciclo de Gestão, incluindo o Tesouro. Diante dos fatos, acho que não nos resta muito a fazer. A saída para todos me parece ser a de nos prepararmos para os concursos dessas carreiras e escaparmos do Edifício Sede antes que ele se transforme em hotel fazenda, churrascaria rodízio ou sede de partido político.

Felipe

Reportagem de Alex Ribeiro publicada no Valor Econômico, de 26/10/2007.

O Banco Central está reexaminando a regra que obrigou as instituições financeiras a fazerem rodízio de auditores independentes a cada cinco anos. A autoridade monetária considera saudável que haja algum tipo de troca de auditores, mas talvez não tão rígida como a exigida.

Essa alteração será benéfica para o SFN? A redução de custo pode viabilizar a redução dos spreads ou vai aumentar o lucro dos bancos?

Para ler a reportagem na íntegra clique aqui

Devidamente autorizados pelos participantes, divulgamos alguns e-mails sobre o assunto:
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De: Heitor Invernizzi
Enviada em: quinta-feira, 18 de outubro de 2007 17:11

Prezados,

Encaminho mensagens trocadas com o Aristides do Deinf, à época em que terminava nossa última greve. Foi ele que me alertou para as vantagens da remuneração por subsídio e para os riscos ao aceitarmos o aumento salarial com base no VB, conforme explicado em sua última mensagem, desta data.

Heitor
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De: Aristides Andrade Cavalcante Neto
Enviada em: quinta-feira, 18 de outubro de 2007 14:46

Heitor,

Eu não tinha visto… Mas, como já tinha comentado com vc, é a estratégia que as carreiras estão utilizando para tentar manter a paridade ativo x aposentados e aumentar os salários. Além disso, este PCS que virá do nosso acordo será nocivo para tentarmos uma estratégia como essa, devido ao fato de elevar demasiadamente o VB. Com esta proposta, existirão casos de topo de carreira no Bacen, com vários anuênios, GQ de 30%, funções incorporadas, que chegarão a ganhar mais de 20 mil. Para mudar para subsídio, o teto não poderá ser inferior a este valor devido ao princípio da irredutibilidade salarial. Colocar o teto neste valor, é colocar acima de várias carreiras, o que o governo não aceitará. Assim, será inviável mudar para subsídio nos próximos 5 anos ou 10 anos. E para que isto ocorra, teremos que “congelar” os nossos salários e deixar que aumente o GAP com outras carreiras..
Hoje o VB A1 de Auditor da Receita é 3.090,25 e o E4 é 4.934,22
No Bacen, hoje, o VB A1 é 3.333,00 e o E4 é 5.258,03. Com o pcs acordado, o VB A1 será de 3649,68 e o E4 será de 7.039,31. Isso representa um aumento superior a 40% no VB E4.
Quando fiz a proposta na época da greve para não aumentarmos o VB, e sim somente a GABC, não era algo causuístico de quem é mais recente de Bacen. Coloquei justamente pensando na possibilidade de ajustar o nosso PCS em um patamar que nos permitisse buscar o subsídio na próxima mesa de negociação.
Infelizmente, esta estratégia errada, na minha opinião, de aumentar o VB, será algo, sem ser profeta do apocalipse, que nos arrependeremos profundamente nos próximos anos.

Abs,

Aristides
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De: Heitor Invernizzi
Enviada em: quinta-feira, 18 de outubro de 2007 14:19

Aristides,

Já leu a notícia abaixo no Apito do Sinal?

Computados os resultados de 44 DSs e de 1.418 votantes, a remuneração por subsídio está recebendo a aprovação da ampla maioria dos auditores, com o percentual de 98,27% do total de votos. Por um percentual ainda maior, 99,92%, os auditores-fiscais referendam o indicativo que determina que haja respeito, na implantação do subsídio, aos princípios e às garantias já conferidas a outras carreiras de Estado, assegurando a paridade, a integralidade, a solução para o fosso salarial e redução dos níveis e padrões da carreira.

Para garantir esses princípios, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que a Classe deve permanecer mobilizada. A Direção Nacional comunga ainda da preocupação externada em vários manifestos aprovados na assembléia de ontem, que alertam para a necessidade de concentrar esforços com o objetivo de resolver o problema dos colegas que não estão no topo da carreira. Ou seja, aqueles que são prejudicados com o chamado “fosso salarial”.

Para ler na íntegra, clique aqui

continua atual e vale a pena rever . . .

Reportagem de autoria de Ney Hayashi da Cruz, publicada na Folha de São Paulo, diz que “com queda do dólar e isenção de IR, aplicação de investidor externo dá ganho de 89% desde fevereiro de 2006, ante 42% de brasileiros” e que “em 2006, investimentos estrangeiros em títulos públicos somaram US$ 11 bi; neste ano, até agosto, fluxo era de US$ 14 bi“.

Para ler a matéria na íntegra, Clique aqui e leia na íntegra

Há quem diga que o novo reajuste que está sendo negociado para o AFRF deve ser bem próximo do acordo feito com a Polícia Federal, para a carreira de delegados e peritos, o que significa que o salário inicial de um AFRF deverá atingir R$13.368, na última parcela, em 2009.
Você acredita nessa possibilidade? Caso esse reajuste venha ser concedido aos AFRFB, como ficaria a categoria do Bacen?
Para conhecer a tabela da Polícia Federal, Clique aqui

Clique aqui e veja Barbra Streisand, cantando Memory

Começaram a ser realizadas na segunda-feira, pelas regionais do BC em Salvador e em Curitiba, as audiências públicas que tratam da apresentação, ao funcionalismo, das mudanças no regulamento do PASBC.

Qual sua opinião? As mudanças são benéficas? Quais sugestões podem ser apresentadas?

Clique aqui e veja as propostas de alteração.

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Debates e Estudo de Precatórios da OAB/DF, Marcos Luis Borges de Resende, participará nesta terça-feira (16) de uma audiência pública no Senado Federal com o intuito de instruir os participantes sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 12/06. A PEC cria novas regras para o pagamento de precatórios judiciais. A audiência será realizada, às 14h30, na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Marcos Resende também é secretário da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal e foi designado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, para representar a entidade. A Ordem foi convidada a se manifestar sobre o requerimento nº 20, de 2007, de iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), e o termo aditivo, do senador Valter Pereira (PMDB/MS).

Precatórios são as dívidas do Executivo – União, Estados ou municípios – cujo pagamento é ordenado pela Justiça após ação judicial. A PEC 12/06 foi idealizada pela equipe do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e encampada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

A OAB/DF, presidida por Estefânia Viveiros, e o Conselho Federal têm trabalhado para reformular a proposta. Dentre as alterações, está a separação das dívidas não quitadas no período correto daquelas que serão requisitadas a partir da publicação da emenda. Também é sugerida a criação do cargo de juiz de conciliação de precatórios.

Outro ponto discutido é a instituição do leilão, previsto na PEC. A emenda autoriza o pagamento das dívidas por meio de oferta pública. A OAB/DF considera essa prática inconstitucional.

(Com informações do Conselho Federal da OAB - 15/10/2007 - 15:23h)