S I N A L

A Folha Online publicou, neste domingo:

“Rogério Lanza Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando o então governador Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição.”

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A Folha Online publicou reportagem em que afirma “o medo em relação ao comportamento dos preços foi determinante para que o consumidor brasileiro ficasse menos otimista no terceiro trimestre do ano, segundo levantamento feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ainda assim há a expectativa de manutenção do ritmo do consumo no país”.

Qual sua expectativa sobre o desempenho da economia?

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Foi notíciado o resultado da pesquisa sobre A Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, realizada pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.

O Bacen não consta do rol de Instituições avaliadas, mas valee a pena ler o documento, clicando no link abaixo.

Despontam como melhor avaliadas a Polícia Federal, as Forças Armadas, enquanto as piores colocações estão reservadas aos políticos e aos partidos.

Muitos devem estar perplexos com as transformações do país, nestes 40 anos.

Quem poderia imaginar que a PF e o Exército, principais agentes opressores do regime autoritário de 64, viessem um dia a merecer a preferência do povo, enquanto seus representantes amargam o desprestígio desse mesmo povo que os alçou ao poder?

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Por maioria de votos (sete a três), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram no dia 26.09.07 improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3104) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 41/03 (Reforma da Previdência) que tratam das regras de opção pela aposentadoria voluntária para os servidores públicos (artigo 2º e a expressão “8º” do artigo 10 da EC nº 41) .

Você foi afetado pela decisão?
A forma como o STF decidiu, foi acertada?
Os motivos foram políticos?
O STF teria decidido pensando na LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal?

Mais informações,

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Na edição de 20/09, a Folha deu a seguinte notícia, de autoria de Sheila D´Amorim:

“Meirelles muda domicílio eleitoral

Movimento alimentou especulação sobre saída do Banco Central para disputar eleição municipal

Chefe do BC não comenta tema, mas a amigos diz que não será candidato agora e continuará no banco nesse período de turbulência

A transferência do título de eleitor do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, da capital de Goiás, Goiânia, para Anápolis, no final de julho, alimentou as especulações sobre sua saída do comando do BC para candidatar-se à prefeitura da cidade onde nasceu.
Esses rumores ganharam ainda mais força pelo fato de Meirelles ter intensificado as articulações políticas no Estado, depois de um período de quase um ano em que evitou envolvimento direto nos acertos locais e se limitou a intervenções discretas nos bastidores.
A 11 dias da data limite para os candidatos que disputarão as eleições municipais em 2008 escolherem suas legendas, o assédio dos partidos a Meirelles aumentou”.

Na sua opinião quais as repercussões que a saída do presidente Meirelles pode trazer para as negociações dos dias de greve? E para o mercado financeiro? Você indicaria um substituto?

A pedido do Diretor Jurídico, Freitas de Curitiba.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de interesse dos servidores públicos. O texto preconiza que “é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. A Súmula n. 343 servirá de parâmetro para futuros julgamentos da Corte sobre o tema. Ela foi relatada pelo ministro Hamilton Carvalhido, que preside a Seção, e aprovada por unanimidade.

Para redigir a nova súmula, os ministros tiveram como parâmetro os artigos 153, 163 e 164 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/90), além da jurisprudência do próprio STJ firmada com base no julgamento dos seguintes processos: MS 7.078-DF (Terceira Seção de 22/10/03 – Diário da Justiça de 09/12/03); MS 9.201-DF (Terceira Seção 08/09/04 – DJ 18/10/04); MS 10.565-DF (Terceira Seção 08/02/06 – DJ 13/03/06); MS 10.837-DF (Terceira Seção 28/06/06 – DJ 13/11/06); RMS 20.148-PE (Quinta Turma 07/03/06 – DJ 27/03/06).

A súmula não tem efeito vinculante, isto é, não obriga as demais instâncias a decidir conforme ela preconiza. No entanto, é um resumo do entendimento vigente no STJ quanto a um assunto e, por isso, serve de referência para os outros tribunais do País sobre a posição dominante na Corte acerca da questão. Sua eficácia só se dá após publicação no Diário da Justiça.

A enquete de nosso portal perguntou:

“O senador Renan Calheiros deve ser cassado por suposta quebra de decoro?”

Dos 102 participantes, 91% foram favoráveis à cassação e 9% contrários.

Na sua opinião, qual a repercussão da decisão do Senado na estrutura política e na formação do cidadão?

Segundo o autor do texto abaixo, Lula teria procurado sinalizar à classe média que irá dar uma atenção especial à essa faixa da população. Quais seriam as medidas que poderiam beneficiá-la?

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Lula se explica à classe média
Kennedy Alencar
Colunista da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a data de 7 de Setembro para fazer propaganda política com dois objetos específicos: cortejar a classe média, faixa da população em que há maior insatisfação com seu governo, e colocar no noticiário uma “agenda positiva” em contraponto à “agenda negativa” das últimas semanas.

Ao longo de um pronunciamento em rádio e TV, Lula fez diversos acenos para a classe média. Não citou medidas específicas para favorecê-la, mas fez uma promessa algo vaga: “Nenhum país do mundo pode crescer sem estimular, fortemente, o espírito empreendedor da classe média.”

A construção do texto soou como uma justificativa das razões de ter priorizado políticas para os mais pobres em seus quase cinco anos de poder. “Devemos entender que quanto menor for o número de pobres e maior o mercado de massa, melhor será este país.”

Sem modéstia, Lula falou que, na sua gestão, “está nascendo um novo Brasil”. O mote “novo Brasil” guarda semelhança com o nome dado pelo então presidente Fernando Collor de Mello ao plano econômico que congelou preços e seqüestrou recursos da poupança em 1990. Naquele ano, o nome oficial do “Plano Collor 1″ era “Plano Brasil Novo”.

Ao dizer que o país vive “grande transformação”, deu uma cutucada nos críticos. Afirmou que essa “transformação” é de uma “amplitude” nem sempre percebia por “quem participa de um momento histórico”.

Sem mencionar a decisão do STF de tornar réus em ação criminal integrantes da antiga cúpula do PT, Lula admitiu que era preciso “avançar, ainda mais, no terreno da ética e do combate à impunidade”. Disse que seu governo tinha a “coragem” de realizar esse esforço. E afirmou que colhe “os frutos doces e amargos desta semeadura”.

Lula bateu bumbo a respeito das realizações sociais. Segundo ele, o Brasil vive “amplo movimento de inclusão social, de uma intensidade nunca vista”. Apesar de ter reconhecido que ainda “há forte dívida social a resgatar com os mais pobres”, Lula exagerou quando falou que, “ao contrário de outras épocas, agora não há arrocho salarial e exclusão social”. A exclusão social, como ele mesmo assinalou, ainda é enorme.

Resumindo: foi um discurso para Lula vender o seu peixe para população, sobretudo para a fatia mais resistente a ele, e também para responder de certa forma à decisão do STF sobre o mensalão.

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Negociação casada

Lula ouviu dos líderes partidários na Câmara que a negociação para aprovar a CPMF tem de ser feita já levando em conta a votação do imposto do cheque no Senado. Disseram que aprovam matérias de acordo com os interesses do Palácio do Planalto, sofrendo desgaste político, mas o governo não sustenta essas negociações quando os projetos chegam ao Senado. Afirmaram que não desejam votar um projeto que será “amaciado” no Senado. Lula deu ordem aos articuladores políticos para tentar fazer uma difícil operação casada.

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.

E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Após as greves da Campanha 2005 - que se arrasta há dois anos - muitos servidores e alguns dirigentes têm observado que a Greve é uma forma de luta que tende à exaustão, ou seja, os custos e riscos assumidos pelos servidores estariam se tornando muito superiores às conquistas.
Seria essa uma percepção correta? Quais seriam os mecanismos de luta que devem ser analisados pela categoria?